Áreas de Prática | ATPR - Sociedade de Advogados

A ATPR tem desenvolvido a sua actividade de assessoria de empresas - nacionais e estrangeiras - bem como de particulares sobretudo nas seguintes áreas:
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<ul class="list-areas">
<li><a id="areas-option-1" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Bancário e Financeiro</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Assessoria em matéria de Crédito ao Consumo</li>
<li>Cartões de Crédito e Moeda Electrónica</li>
<li>Garantias e colaterais</li>
<li>Operações de financiamento de empresas</li>
<li>Banca de Retalho e Investimento</li>
<li>Venda de Créditos Litigiosos</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-2" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Recuperação de Crédito</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Crédito bancário</li>
<li>Crédito ao consumo</li>
<li>Vendas a crédito</li>
<li>Responsabilidade Civil</li>
<li>Insolvência e Revitalização de empresas</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-3" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Comercial e Societário</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Assessoria em projectos empresariais de investimento</li>
<li>Criação e reestruturação de empresas</li>
<li>Contratos comerciais</li>
<li>Due Diligence</li>
<li>Aquisições, Fusões e Cisões</li>
<li>Assessoria no âmbito das relações entre sócios/accionistas</li>
<li>Assistência jurídica aos órgãos de gestão</li>
<li>Concorrência</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-4" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Trabalho e Segurança Social</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Contratação de trabalhadores e definição de benefícios</li>
<li>Contratos de estágio e de formação profissional</li>
<li>Acompanhamento da gestão interna dos recursos humanos</li>
<li>Assessoria em processos de reestruturação empresarial</li>
<li>Negociação e contratação colectiva</li>
<li>Incentivos contratação de quadros</li>
<li>Formas de cessação da relação laboral</li>
<li>Contencioso laboral</li>
<li>Contra-ordenações</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-5" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Arbitragem</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Patrocínio em processos arbitrais e de mediação, em especial nos sectores imobiliário, automóvel e construção naval</li>
<li>Intervenção na qualidade de árbitros em matéria de arrendamento e direito imobiliário</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-6" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Protecção de Dados</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Assessoria na definição de modelos de recolha, tratamento e conservação de dados</li>
<li>Análise de cumprimento das regras de protecção de dados</li>
<li>Interacção com a CNPD</li>
<li>Tratamento de dados pessoais em matéria laboral</li>
<li>Assessoria na determinação de regras de protecção de dados pessoais</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-7" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Fiscalidade</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Assessoria no planeamento e cumprimento de obrigações fiscais e aduaneiras, especialmente no âmbito do investimento imobiliário e financeiro</li>
<li>Elaboração de planos e de pareceres na área fiscal</li>
<li>Contencioso Tributário administrativo e judicial</li>
<li>Contencioso criminal e de contra-ordenações</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-8" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Imobiliário e Arrendamento</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Contratos de arrendamento e outras formas de cedência de exploração ou de uso, quer para fins habitacionais, quer para fins comerciais, industriais ou turísticos</li>
<li>Actualização de valores de renda</li>
<li>Denúncia e resolução de contratos de arrendamento</li>
<li>Assessoria na gestão de activos imobiliários</li>
<li>Assessoria na aquisição e licenciamento de imóveis</li>
<li>Contencioso</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-9" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Penal e Contra-ordenações</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Acompanhamento e patrocínio de processos de natureza criminal, com especial incidência na área fiscal e económica</li>
<li>Responsabilidade criminal e contra-ordenacional dos órgãos sociais de pessoas colectivas</li>
<li>Contra-ordenações rodoviárias</li>
<li>Contra-ordenações nos transportes</li>
<li>Contra-ordenações ambientais</li>
<li>Contra-ordenações bancárias ou financeiras</li>
<li>Contra-ordenações laborais</li>
</ul>
</li>
<li><a id="areas-option-10" onclick="toggleSiblingList(this.id);" href="javascript:void('');">Família, Menores e Heranças</a>
<ul class="list-subareas">
<li>Divórcios
</li>
<li>Regulação de poder parental</li>
<li>Adopções</li>
<li>Testamentos</li>
<li>Partilhas judiciais e extrajudiciais</li>
</ul>
</li>
</ul>
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A ATPR tem desenvolvido a sua actividade de assessoria de empresas - nacionais e estrangeiras - bem como de particulares sobretudo nas seguintes áreas:

Bancário e Financeiro
- Assessoria em matéria de Crédito ao Consumo
- Cartões de Crédito e Moeda Electrónica
- Garantias e colaterais
- Operações de financiamento de empresas
- Banca de Retalho e Investimento
- Venda de Créditos Litigiosos
Recuperação de Crédito
- Crédito bancário
- Crédito ao consumo
- Vendas a crédito
- Responsabilidade Civil
- Insolvência e Revitalização de empresas
Comercial e Societário
- Assessoria em projectos empresariais de investimento
- Criação e reestruturação de empresas
- Contratos comerciais
- Due Diligence
- Aquisições, Fusões e Cisões
- Assessoria no âmbito das relações entre sócios/accionistas
- Assistência jurídica aos órgãos de gestão
- Concorrência
Trabalho e Segurança Social
- Contratação de trabalhadores e definição de benefícios
- Contratos de estágio e de formação profissional
- Acompanhamento da gestão interna dos recursos humanos
- Assessoria em processos de reestruturação empresarial
- Negociação e contratação colectiva
- Incentivos contratação de quadros
- Formas de cessação da relação laboral
- Contencioso laboral
- Contra-ordenações
Arbitragem
- Patrocínio em processos arbitrais e de mediação, em especial nos sectores imobiliário, automóvel e construção naval
- Intervenção na qualidade de árbitros em matéria de arrendamento e direito imobiliário
Protecção de Dados
- Assessoria na definição de modelos de recolha, tratamento e conservação de dados
- Análise de cumprimento das regras de protecção de dados
- Interacção com a CNPD
- Tratamento de dados pessoais em matéria laboral
- Assessoria na determinação de regras de protecção de dados pessoais
Fiscalidade
- Assessoria no planeamento e cumprimento de obrigações fiscais e aduaneiras, especialmente no âmbito do investimento imobiliário e financeiro
- Elaboração de planos e de pareceres na área fiscal
- Contencioso Tributário administrativo e judicial
- Contencioso criminal e de contra-ordenações
Imobiliário e Arrendamento
- Contratos de arrendamento e outras formas de cedência de exploração ou de uso, quer para fins habitacionais, quer para fins comerciais, industriais ou turísticos
- Actualização de valores de renda
- Denúncia e resolução de contratos de arrendamento
- Assessoria na gestão de activos imobiliários
- Assessoria na aquisição e licenciamento de imóveis
- Contencioso
Penal e Contra-ordenações
- Acompanhamento e patrocínio de processos de natureza criminal, com especial incidência na área fiscal e económica
- Responsabilidade criminal e contra-ordenacional dos órgãos sociais de pessoas colectivas
- Contra-ordenações rodoviárias
- Contra-ordenações nos transportes
- Contra-ordenações ambientais
- Contra-ordenações bancárias ou financeiras
- Contra-ordenações laborais
Família, Menores e Heranças
- Divórcios
- Regulação de poder parental
- Adopções
- Testamentos
- Partilhas judiciais e extrajudiciais

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